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EES: União Europeia adia novo sistema de entrada para 2025

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3 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 9/01/2025

A União Europeia confirmou, por meio de um comunicado oficial em seu site, o adiamento da implementação do novo Sistema de Entrada e Saída (Entry/Exit System, ou EES) para 2025. A medida, inicialmente prevista para começar no ano passado, é parte de um esforço mais amplo para modernizar o controle de fronteiras nos países que integram o Espaço Schengen, área composta por 27 nações europeias, que passará a ser implementada apenas em 2025.

Segundo o bloco, o adiamento reflete a complexidade do projeto e a preocupação com a implementação bem-sucedida, e afirma estar comprometido em garantir que o sistema seja lançado com segurança para beneficiar tanto as autoridades de fronteira quanto os visitantes internacionais. Enquanto isso, viajantes, governos e empresas do setor turístico têm mais tempo para se adaptar às exigências.

Entenda a nova proposta.

O que é o EES?

O Sistema de Entrada e Saída é uma plataforma eletrônica desenvolvida para registrar informações sobre viajantes de países estrangeiros que saem do Espaço Schengen, ou seja, do território de 27 países europeus que aboliram oficialmente passaportes e outros tipos de controles de fronteira entre si.

Ele substitui o carimbo manual de passaportes por um sistema automatizado que coleta dados como nome, documentos de viagem, biometria (impressões digitais e reconhecimento facial) e datas de entrada e saída. O objetivo é aumentar a segurança e a eficiência no controle de fronteiras, além de combater a imigração ilegal.

O sistema é parte do programa de Gestão Integrada de Fronteiras da União Europeia, que também inclui iniciativas como a autorização de viagem eletrônica (ETIAS), prevista para entrar em vigor em breve.

Razões para o adiamento

De acordo com informações divulgadas pelo site oficial da União Europeia, o adiamento está relacionado à necessidade de garantir que todos os Estados-membros estejam tecnicamente preparados para a implementação do sistema. A complexidade da integração entre as diversas infraestruturas nacionais e o sistema centralizado europeu é um dos principais desafios mencionados.

Outro ponto importante é a necessidade de treinamento das equipes que operarão o EES nos postos de controle de fronteira. Autoridades também destacaram a importância de assegurar que os viajantes estejam adequadamente informados sobre as novas exigências, a fim de evitar confusões e atrasos durante o processo de entrada e saída dos países europeus.

Impactos do adiamento

O adiamento do EES para 2025 afeta diretamente os viajantes de países que não fazem parte da União Europeia, incluindo o Brasil. Para esses visitantes, as regras atuais permanecem em vigor até a implementação do novo sistema. Isso significa que o carimbo manual em passaportes continuará sendo utilizado para registrar entradas e saídas do Espaço Schengen.

Próximos passos

O EES é parte de um conjunto de medidas mais amplo adotado pela União Europeia para reforçar a segurança em suas fronteiras externas. Entre essas medidas está também a introdução do ETIAS (European Travel Information and Authorization System), que funcionará de maneira semelhante ao sistema norte-americano ESTA.

Embora o ETIAS ainda esteja previsto para ser implementado em 2025, há expectativa de que seu início também seja afetado pelo adiamento do EES, dado que ambos os sistemas são interdependentes.

Os próximos passos incluem a conclusão de testes de interoperabilidade entre os sistemas dos Estados-membros e o sistema central do EES, bem como campanhas de comunicação para informar o público sobre as novas exigências. A União Europeia também planeja monitorar de perto o progresso de cada país na preparação para o novo sistema.

O que os viajantes precisam saber

Apesar do adiamento, viajantes brasileiros devem estar atentos às regras atuais para entrada na União Europeia. Além de passaporte válido, é importante ter em mãos documentos que comprovem o propósito da viagem, como reservas de hospedagem, passagens de volta e seguro de viagem.

Com a introdução do ETIAS, esperada para coincidir com o EES em ainda este ano, será necessário também solicitar a autorização de viagem eletrônica antes do embarque.

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