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5 min de leitura
Quem está planejando uma viagem para os Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência sanitária. Desde 3 de novembro de 2026, passageiros de voos internacionais com destino ao país devem apresentar uma declaração assinada confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.
A determinação foi estabelecida pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde pública dos Estados Unidos, como parte dos protocolos de prevenção contra o ebola.
A regra vale também para brasileiros e passageiros que estejam apenas fazendo conexão nos Estados Unidos antes de seguir para outro destino. Portanto, mesmo quem não pretende permanecer em território americano precisa observar a exigência.
Mas, afinal, quem precisa preencher o documento? Como ele será apresentado? E o que acontece com quem esteve na República Democrática do Congo recentemente? Entenda os principais detalhes antes de embarcar.
A declaração sanitária é um documento no qual o passageiro confirma, por meio de assinatura física ou digital, que não esteve na República Democrática do Congo (RDC) durante os 21 dias anteriores ao embarque em um voo com destino aos Estados Unidos.
A medida foi adotada pelo CDC para reduzir o risco de introdução do vírus ebola no país por meio do transporte aéreo.
Na prática, todos os passageiros abrangidos pela determinação precisam fazer essa confirmação, independentemente da nacionalidade. Ou seja, brasileiros, americanos, turistas de outras nacionalidades e residentes permanentes também estão sujeitos à regra.
A declaração não substitui passaporte, visto ou autorização de viagem. Trata-se de uma exigência sanitária adicional, que deve ser cumprida antes do embarque.
A exigência se aplica a todas as pessoas que embarcam em voos provenientes de outros países com destino aos Estados Unidos, incluindo:
Isso significa que a regra não depende do tipo de visto, da nacionalidade ou do motivo da viagem.
Sim. Mesmo que o passageiro não pretenda sair do aeroporto ou passar pela imigração americana para permanecer no país, a declaração continua sendo obrigatória.
Por exemplo, imagine um brasileiro que sai de São Paulo com destino ao Canadá, mas tem uma conexão em Miami. Mesmo que permaneça no aeroporto durante a escala, precisará apresentar a declaração sanitária.
O mesmo vale para quem desembarca nos Estados Unidos como destino final da viagem.
Uma das informações mais importantes é que o próprio passageiro não precisa necessariamente baixar, imprimir e levar o formulário disponibilizado pelo CDC.
De acordo com as orientações do órgão, as companhias aéreas e os operadores de aeronaves são responsáveis por disponibilizar, coletar e armazenar as declarações antes do embarque.
O procedimento pode ser realizado em formato físico ou digital, conforme o sistema adotado pela empresa aérea.
Para evitar imprevistos, siga estas orientações:
Não é necessário que todos os integrantes de uma família preencham individualmente o formulário quando um representante autorizado realiza o procedimento em nome de cada pessoa. Ainda assim, deve existir um registro individual para cada passageiro.
No caso de menores de 18 anos, pais, responsáveis ou outros representantes autorizados podem assinar a declaração em nome da criança ou do adolescente.
Esse é um dos pontos mais importantes da nova determinação.
A regra não exige apenas que o viajante declare seu histórico de deslocamento. Ela também estabelece restrições para quem esteve fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao voo para os Estados Unidos.
Nessas situações, o passageiro não poderá embarcar em um voo com destino ao país durante esse período, salvo se tiver uma exceção oficial concedida pelo governo americano.
A contagem considera dias corridos: o dia da saída da República Democrática do Congo é considerado Dia 0, e o primeiro dia completo fora do território é o Dia 1. O embarque para os Estados Unidos poderá ocorrer a partir do Dia 22, desde que os demais requisitos sejam atendidos.
Atenção: a regra também considera quem passou por aeroportos da República Democrática do Congo durante uma conexão, mesmo sem desembarcar da aeronave ou sair da área de trânsito.
Portanto, ter apenas feito uma escala no país também pode influenciar a possibilidade de embarcar para os Estados Unidos.
A determinação do CDC entrou em vigor às 23h59 (horário do leste dos Estados Unidos) de 3 de novembro de 2026.
De acordo com a ordem publicada pelo governo americano, a medida tem previsão de permanecer em vigor até 18 de dezembro de 2026, às 23h59 (horário do leste), podendo ser alterada, prorrogada ou revogada antes desse prazo, conforme a avaliação das autoridades de saúde.
Por isso, quem tem uma viagem programada para os próximos meses deve acompanhar as atualizações oficiais, principalmente se o embarque acontecer próximo ao fim desse período.
Além da nova declaração sanitária, é importante manter os demais documentos e requisitos de viagem em ordem.
Antes de sair de casa, confira este checklist:
Organizar esses documentos com antecedência ajuda a evitar contratempos no check-in e no embarque.
As exigências para viagens internacionais podem mudar conforme o cenário sanitário e as decisões das autoridades de cada país. Por isso, acompanhar as atualizações oficiais faz parte da preparação de qualquer viagem.
No caso dos Estados Unidos, a nova declaração do CDC acrescenta uma etapa ao processo de embarque, inclusive para brasileiros que farão apenas uma conexão no território americano.
Antes de viajar, consulte as orientações mais recentes do CDC e confirme com sua companhia aérea como realizar o procedimento. Assim, você consegue organizar a documentação com antecedência e seguir seu roteiro com mais tranquilidade.
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