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6 min de leitura
Você encontrou uma passagem, começou a montar o roteiro e, na hora de conferir os documentos, percebeu que o seu passaporte vence em alguns meses. E agora? Será que ainda é possível viajar?
A dúvida é comum porque muitos países exigem que o passaporte tenha uma validade mínima além da data da viagem. Em alguns destinos, esse período chega a seis meses. Em outros, porém, a exigência é diferente.
Por isso, não basta verificar se o passaporte estará válido no dia do embarque. É preciso entender qual regra o país de destino aplica e a partir de qual data a validade é contada.
A chamada regra dos 6 meses significa que o país exige que o passaporte continue válido por um determinado período depois da entrada ou durante a viagem.
Em destinos que adotam a regra de seis meses a partir da chegada, por exemplo, um viajante que desembarca em 10 de janeiro precisa ter um passaporte válido pelo menos até 10 de julho.
Esse detalhe é importante porque a exigência não significa necessariamente que o passaporte precisa ter seis meses de validade no dia em que você sai do Brasil. O cálculo depende das regras do destino.
Além disso, alguns países podem exigir páginas em branco, documento em bom estado, visto ou outras autorizações de entrada.
Não existe uma lista única e permanente que sirva para todos os viajantes. As regras podem variar conforme a nacionalidade, o tipo de viagem, o visto e até acordos específicos entre países.
Ainda assim, diversos destinos internacionais conhecidos adotam exigências de aproximadamente seis meses de validade.
Entre os exemplos estão:
| País | Exigência de validade |
|---|---|
| Tailândia | Passaporte com validade de pelo menos 6 meses após a chegada |
| Indonésia | Pelo menos 6 meses de validade após a data de chegada |
| China | Pelo menos 6 meses de validade após a chegada |
| Índia | Pelo menos 6 meses de validade após a chegada |
| Vietnã | Pelo menos 6 meses de validade após a chegada |
| Malásia | Pelo menos 6 meses de validade após a chegada |
| Emirados Árabes Unidos | Pelo menos 6 meses de validade |
As autoridades de cada destino são responsáveis por estabelecer e aplicar suas próprias regras. Por isso, essa relação deve ser usada como referência inicial, e não como substituto da consulta aos requisitos oficiais antes da viagem.
Na Tailândia, por exemplo, a orientação oficial consultada exige passaporte com validade de pelo menos seis meses a partir da chegada. A Indonésia também estabelece seis meses de validade após a entrada.
O mesmo acontece em destinos como China, Índia, Vietnã e Malásia, que atualmente indicam seis meses de validade a partir da chegada para as situações de entrada descritas pelas respectivas autoridades.
Nos Emirados Árabes Unidos, a orientação oficial também indica que o passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade.
É importante não interpretar os exemplos acima como uma lista completa de todos os países que adotam a regra dos seis meses.
Existem diferentes formatos de exigência no mundo. Além disso, determinadas nacionalidades podem estar sujeitas a regras específicas.
Por isso, antes de comprar passagens ou embarcar, confira sempre as condições aplicáveis ao seu passaporte e ao objetivo da viagem.
Não.
Essa é uma das principais confusões sobre o assunto. A validade mínima do passaporte varia bastante entre os destinos.
Na Europa, por exemplo, brasileiros que viajam para o Espaço Schengen para estadias de curta duração devem observar uma regra diferente: o passaporte precisa permanecer válido por pelo menos três meses depois da data prevista para a saída da União Europeia e ter sido emitido nos dez anos anteriores.
Portanto, não é correto afirmar que uma viagem à Europa exige, obrigatoriamente, seis meses de validade do passaporte.
A lógica também pode ser diferente em outros destinos. Os Estados Unidos, por exemplo, possuem uma regra geral de seis meses, mas há acordos que dispensam determinadas nacionalidades dessa exigência. O Brasil está entre os países beneficiados por essa exceção para entrada nos EUA, de acordo com a relação publicada pelo governo norte-americano.
Imagine que seu passaporte vence em 15 de agosto e que sua viagem para a Tailândia começa em 10 de janeiro.
Se o destino exigir seis meses de validade a partir da chegada, o documento precisaria permanecer válido até pelo menos 10 de julho. Nesse exemplo, o passaporte ainda atenderia ao requisito.
Agora imagine que a viagem começasse em 20 de março. Nesse caso, os seis meses posteriores à chegada terminariam em setembro, depois da data de vencimento do documento.
Ou seja: a mesma validade pode ser suficiente para uma viagem e insuficiente para outra.
Não cumprir os requisitos de entrada pode causar problemas ainda antes de chegar ao destino.
A companhia aérea pode verificar a documentação durante o check-in e no embarque. Além disso, a imigração do país de destino pode recusar a entrada caso o viajante não cumpra as condições estabelecidas.
A própria orientação do Departamento de Estado dos Estados Unidos alerta que alguns destinos exigem seis meses de validade e que companhias aéreas podem impedir o embarque quando essa condição não é atendida.
Por isso, deixar essa conferência para o aeroporto é um risco desnecessário.
Antes de embarcar, faça uma conferência simples:
Veja a data exata indicada no passaporte. Não considere apenas o ano ou o mês.
Descubra se o país exige:
Esse ponto faz diferença. A regra pode ser calculada a partir da chegada, da saída ou de outro marco definido pelo país.
Alguns destinos também exigem determinado número de páginas em branco. China, Índia, Indonésia e Vietnã, por exemplo, apresentam exigências relacionadas a páginas disponíveis em suas orientações de entrada.
Passaporte danificado, rasgado ou com páginas comprometidas também pode gerar problemas durante a viagem.
A validade do passaporte é apenas uma parte da documentação. Dependendo do destino, podem ser necessários visto, autorização eletrônica, comprovante de hospedagem, passagem de saída, seguro ou outros documentos.
Se o seu passaporte está próximo do vencimento e você pretende fazer uma viagem internacional, vale a pena verificar os requisitos do destino antes de comprar a passagem.
Isso evita descobrir posteriormente que o documento não atende às regras de entrada.
A Polícia Federal informa que a validade do passaporte brasileiro varia conforme a idade do titular e o tipo de documento. Para adultos, o passaporte comum tem validade de até dez anos. Além disso, a validade do documento não pode ser prorrogada.
A renovação antecipada pode ser especialmente conveniente quando o viajante pretende visitar países que adotam a regra dos seis meses.
Esse é outro ponto que merece atenção.
Para entrar em outro país, o passaporte precisa atender às regras de validade estabelecidas pelo destino. Portanto, não é suficiente pensar apenas na data de retorno ao Brasil.
A Polícia Federal explica que o passaporte brasileiro pode ser utilizado para sair do Brasil até o último dia de sua validade. Entretanto, para entrar em outro país, é necessário observar as exigências daquele destino, especialmente quando a data de vencimento está próxima.
Por isso, se o documento estiver perto do vencimento, o ideal é verificar a situação antes de fechar o roteiro.
Antes de finalizar o planejamento, confira:
Mesmo que o destino final aceite o seu passaporte, uma conexão internacional pode envolver regras adicionais.
Por isso, se o roteiro tiver escalas ou conexões que exijam passagem pela imigração, confira também os requisitos desses países.
Essa atenção é ainda mais importante em viagens com múltiplos destinos.
A resposta depende do destino.
Seis meses é uma exigência comum, mas não universal. Tailândia, Indonésia, China, Índia, Vietnã, Malásia e Emirados Árabes Unidos são exemplos de destinos que atualmente exigem seis meses de validade em determinadas situações de entrada.
Já o Espaço Schengen utiliza uma regra diferente, de três meses após a saída prevista, além do requisito relacionado à data de emissão do passaporte.
Por isso, a melhor estratégia é simples: não considere apenas se o passaporte está “válido”. Confira se ele atende ao prazo mínimo exigido pelo país que você pretende visitar.
Essa verificação, feita ainda durante o planejamento, pode evitar problemas no embarque e tornar a preparação da viagem muito mais tranquila.
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