Como receber dinheiro do exterior? Quais são os documentos, impostos e meio de recebimento

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4 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 21/10/2019

Você comercializa produtos ou serviços no mercado internacional? Pode ser uma peça produzida artesanalmente, um item nacional exclusivo ou recebe AdSenses, por exemplo.
Em todas essas situações, é necessário entender quais as regras e alternativas para receber o dinheiro em sua conta bancária. Embora existam diversas opções de serviços, inclusive os vinculados às instituições bancárias, não é incomum que sejam cobradas taxas elevadas pela transferência.
Além das tarifas e incidência de tributos, também há prazos distintos para o recebimento e outras questões relacionadas à segurança do processo. Isso gera muitas dúvidas, tanto para você (ou sua empresa) que precisa receber os valores, quanto para o agente pagador.
Quer saber como essas transferências são tributadas, quais as melhores opções para o recebimento e qual a documentação necessária em cada caso? Então confira os detalhes em nosso post.

Como receber dinheiro do exterior?

É importante checar todos os detalhes, como os valores de conversão da moeda estrangeira, taxas e tributos de cada alternativa. Hoje, é possível receber o dinheiro por meio de sua instituição bancária, plataformas de serviços online, casas de câmbio ou mesmo utilizando os serviços prestados pelos Correios. Confira os prós e contras de algumas opções.

Ordem de pagamento

Praticamente todas as agências bancárias realizam a transferência internacional, utilizando uma ordem de pagamento. A única exigência é de que a pessoa que vai receber o valor tenha uma conta bancária em seu nome, no Brasil.
No entanto, as duas instituições bancárias cobram o serviço, tanto quem recebe quanto quem faz o pagamento arcam com as despesas da transferência. Como as taxas são fixas, normalmente essa alternativa é mais vantajosa para valores mais elevados.

Vale postal

Por meio dos Correios, também é possível enviar ou receber valores (em dólares ou euros), utilizando o sistema Vale Postal Eletrônico Internacional. Esse sistema opera em 41 países e permite que o beneficiário saque o valor em uma das agências credenciadas.
A desvantagem, no entanto, é que existe um limite máximo de valor a ser transferido, de acordo com o país. Além disso, os prazos variam de 5 a 15 dias úteis.

Banco de câmbio

Entre outras atividades, como intermediação entre clientes e instituições bancárias para compra ou venda de moeda estrangeira, um banco de câmbio também realiza operações financeiras para recebimento de dinheiro do exterior.
No caso do Travelex Bank, do Grupo Travelex Confidence, os valores ficam disponíveis em até 48 horas. As operações são realizadas com a segurança e conveniência, que só o maior grupo de câmbio do mundo pode oferecer.

Como funciona a cobrança de impostos?

Agora que você já conhece algumas das opções para recebimento de dinheiro do exterior, é importante saber quais impostos incidem sobre essas operações. Confira:

  • além da taxa cobrada pelo serviço de transferência escolhido, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também incide sobre a transação.
  • a cobrança de Imposto de Renda pode variar de zero até 33%, de acordo com o motivo da operação.

De acordo com a regulamentação do Banco Central, as operações de câmbio são realizadas diretamente entre os agentes. Isso não quer dizer, no entanto, que os valores não precisam ser declarados. A responsabilidade de prestar informações é da pessoa que recebe o dinheiro.

Quais são os documentos necessários para o recebimento de dinheiro do exterior?

Uma recomendação importante do Banco Central é de que o beneficiário do pagamento internacional deve certificar-se de ter toda a documentação necessária. Os documentos, no entanto, variam de acordo com a operação e de instituição para instituição.
De qualquer maneira, para valores equivalentes até US$ 3 mil, é dispensada a apresentação de documentos — embora, como mencionamos, o beneficiário deva fazer a declaração normalmente. Isso vale, inclusive, para doações recebidas de parentes ou amigos que residam no exterior.

Em algum momento, você pode querer emprestar dinheiro a seus amigos em vez de fazer a doação. Nesse caso, você também pode enviar e receber dinheiro do exterior. Mas recomendamos ser cauteloso ao emprestar dinheiro aos membros da família e executar o procedimento da maneira mais transparente e benéfica para ambas as partes. Isso é crucial quando o valor do empréstimo é de $ 1.000 ou mais.

Isso é fundamental, uma vez que as autoridades brasileiras podem entender, independentemente do valor recebido, que se trata de uma operação ilegal, relacionada a atividades suspeitas ou não permitidas. Além disso, é importante lembrar que todos os dados das instituições bancárias são cruzados, e as multas por não declarar corretamente os valores recebidos são altas.
Dependendo do tipo de recebimento, a documentação a ser apresentada é diferente. Conheça as exigências em cada caso.

Pagamento de valores recebidos do Google AdSense

Somente valores acima de US$ 20 mil precisam ser acompanhados dos comprovantes de pagamento, fornecidos pelo próprio Google.

Serviços prestados ou venda de produtos

Para recebimentos de pagamentos internacionais acima de US$ 3 mil, pode ser necessário apresentar uma documentação comprobatória de sua operação, como por exemplo um contrato, invoice ou fatura com a descrição dos serviços e/ou produtos, entre outros.
Invoice é um termo utilizado no mercado internacional para designar o documento que conhecemos, no Brasil, como nota fiscal. Lembrando que o dinheiro só será liberado com a apresentação desse documento.

Investimentos

Se você tem algum tipo de investimento em instituições financeiras no exterior, é preciso apresentar um extrato de sua conta, relativo aos últimos 30 dias.

Pagamento de salário

Para recebimento de salários, é preciso comprovar o vínculo empregatício entre o agente pagador e o beneficiário. Se você trabalha no exterior e deseja enviar valores para sua conta no Brasil, vale a mesma recomendação.
Em qualquer uma das situações citadas, é sempre importante ter em mãos a documentação necessária, que justifique o motivo do recebimento, além de declarar corretamente os valores em seu imposto de renda.
Se você precisa receber dinheiro do exterior, vale a pena pesquisar as taxas praticadas pelos agentes intermediários, bem como a conversão da moeda estrangeira para o real, o prazo necessário para saque e a documentação que precisa ser apresentada. Lembre-se de escolher uma empresa sólida e com segurança reconhecida.
Nossa sugestão é o Travelex Bank, que já citamos. Se você está em dúvida sobre como receber dinheiro do exterior, confira as taxas competitivas e as facilidades oferecidas pelo banco!
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