Qual a nacionalidade do bebê que nasce durante um voo internacional?

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Qual a nacionalidade do bebê que nasce durante um voo internacional?

2 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 7 Feb 22

A gravidez pode ser um processo de geração de memórias muito marcante. Além disso, ter cautela e se planejar para ter um parto seguro é essencial para garantir um momento incrível para mãe, pai e seus familiares. Mas já pensou na possibilidade de os acontecimentos não acompanharem os planos e o parto acontecer durante um voo internacional? E então, qual nacionalidade teria o bebê? São muitas variáveis, mas separamos todas as informações aqui para que você possa matar a curiosidade!

Já sabemos que viajar grávida de nove meses não é indicado, principalmente se tratando de viagens longas. Por isso, aqui no Brasil, é possível viajar sem restrições até a 27ª semana de gestação. Após esse período, há a necessidade de obtenção de autorização médica. Em muitos casos, a passageira deverá preencher um formulário, chamado MEDIF, para detalhar as condições de sua gestação. Esse questionário será analisado pela equipe médica da companhia aérea, que pode não permitir seu embarque. Essa medida visa promover maior segurança tanto para a vida do bebê, quanto para a mãe. Além disso, a companhia aérea pela qual o voo será feito deve ser previamente avisada sobre o fato de que a passageira está em período gestacional.

No entanto, superadas as medidas de segurança, imprevistos sempre podem acontecer. Caso uma passageira entre em trabalho de parto durante um voo, o comandante poderá tomar diferentes decisões. O mais indicado, principalmente quando o parto é de risco, é que o avião pouse no local mais próximo possível, já que assim será possível ter maior amparo e solicitar pela assistência médica do aeroporto em que a parada foi feita, por exemplo.

Caso não haja possibilidade de pousar a tempo, o parto pode ser feito durante o voo com o suporte da tripulação, que tem preparo de primeiros socorros. Nesse sentido, se houver algum médico na aeronave que se prontifique a prestar serviço a bordo, ele pode auxiliar no processo, garantindo maior amparo profissional.

Mas a questão mais curiosa é: qual a nacionalidade de um bebê quando nasce durante um voo internacional? Essa questão varia de acordo com cada situação. A nacionalidade pode ser atribuída conforme a dos próprios pais da criança se ela tiver nascido em uma aeronave brasileira, que é reconhecida como uma extensão da territorialidade nacional, quando está em voo.

Ainda assim, no diário de bordo, o comandante deve informar a coordenada geográfica e o horário de nascimento. Isso, porque alguns países aderem ao conceito “jus solis”, do latim, “direito ao solo”, como os Estados Unidos, que permitem que a criança seja cidadã norte-americana, caso ela tenha nascido em seu espaço aéreo. Dessa forma, o registro geográfico feito pelo comandante no momento do nascimento deve ser levado ao cartório da cidade em que ocorrer o pouso para que o registro ocorra conforme necessário.

Outros países que seguem o conceito “jus solis”: Brasil, França, Espanha e Canadá.

E se o bebê nascer enquanto sobrevoa o alto-mar?

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, se o bebê nascer em uma aeronave de bandeira nacional enquanto sobrevoa uma área neutra (como é o caso do alto-mar), ele tem o direto à cidadania brasileira. No entanto, essa regra pode mudar de acordo com o país. Os Estados Unidos e países da União Europeia, por exemplo, não levam esse detalhe em consideração.

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Fonte: UOL

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