Como pagar taxa de cidadania italiana?

Confira se você tem direito à cidadania italiana, quais documentos são necessários e como pagar a taxa

24 ago 2018 1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas
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Há inúmeros benefícios em ter a cidadania italiana, o principal deles é poder trafegar em qualquer país que faça parte da Comunidade Europeia. Sendo assim, é válido ressaltar que quem possui o passaporte italiano pode estudar, morar e trabalhar livremente em 28 países da Europa.

O passaporte europeu também te dá uma vantagem na hora de viajar: é possível ficar em filas especiais nos aeroportos, o que pode tornar sua viagem mais ágil e tranquila.

Nós reunimos algumas dicas sobre como pagar a taxa de cidadania italiana. Veja agora mesmo como fazer o processo.

 

Cidadania italiana: Eu tenho direito?

 

O Consulado Italiano no Brasil explica que todos os descendentes de uma mulher italiana têm direito à cidadania se os filhos dela tiverem nascido a partir de 01 de janeiro de 1948, ano que entrou em vigor a Constituição Italiana.

Entretanto, os filhos nascidos antes de 01 de janeiro de 1948 podem mover uma ação jurídica para conseguir ter esse direito reconhecido. Na maioria dos casos, quem entra com a ação consegue obter sucesso.

Se o seu bisavô era italiano, chegou ao Brasil e formou uma família, você certamente terá direito à cidadania italiana.

Há também a cidadania por casamento. Pessoas casadas com italianos natos até 27 de abril de 1983 tem direito ao reconhecimento automático da cidadania, porém somente quando a cidadania do parceiro ou parceira for reconhecida. Para quem se casou após essa data, precisa aguardar até completar três anos de casamento para solicitar o direito no Brasil.

Se o casal tiver filhos, eles podem esperar até a criança ter 1 ano e seis meses para pleitear a naturalização italiana. É importante lembrar que a naturalização italiana implica na renúncia da cidadania brasileira.

 

Documentos necessários

 

Se você tem direito a cidadania italiana, agora é preciso verificar os documentos necessários para dar entrada no processo. Os documentos vão depender da formação da árvore genealógica de cada família. Além disso, você precisa reunir somente daqueles que lhe transmitem o sobrenome italiano.

É válido ressaltar que grande parte dos documentos deve ser traduzida do português para o italiano. A tradução deve ser juramentada e todos os documentos devem ter a Apostila de Haia, selo ou carimbo emitido pelas autoridades responsáveis, que garantem a autenticidade da documentação

 

Segue a lista da documentação referente aos ascendentes italianos (bisavós ou avós):

 

  • Estratto dell’Atto di Nascita (original) emitido pelo Comune competente, contendo filiação. Porém, se não conseguir este é possível apresentar a Certidão de Batismo (original), emitida pela paróquia local, contendo filiação, e legalizada pela Cúria Episcopal competente;
  • Certidão de casamento (se houver, e não é mais necessária a tradução para o italiano deste documento).

Caso o ascendente italiano tenha se casado mais de uma vez, será necessário apresentar: documentos dos casamentos anteriores, o óbito ou divórcio das esposas anteriores.

  • Certidão de óbito (se houver, sendo desnecessária a tradução para o italiano deste documento);
  • Certificado de Naturalização: é necessária apenas se seu ascendente italiano tiver se naturalizado. O documento é emitido pelo Ministério da Justiça brasileira;
  • Certidão Negativa de Naturalização: é importante caso o seu ascendente não tenha se naturalizado. O documento também é emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro. Não há necessidade de tradução para este documento.

A Certidão Negativa de Naturalização pode ser substituída pela cópia da Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE) válida, se o ascendente estiver vivo. Será necessário ter em mãos uma Certidão Negativa/Positiva de Naturalização, caso o ascendente italiano tenha residido em outros países além do Brasil e da Itália.

Será preciso apresentar os documentos de todos os ascendentes até chegar no italiano, que lhe concederá o direito. Em alguns casos, a embaixada italiana pode solicitar outros documentos.

 

Documentos que os requerentes da cidadania precisam apresentar:

 

  • Certidões de registro civil em inteiro teor (nascimento, casamento, óbito e eventuais divórcios) apostiladas, em segunda via original, recentes e em bom estado, desde o italiano que transmite a cidadania até o último dos requerentes;
  • Ficha de Cadastro: para todos os requerentes maiores de idade;
  • Formulário de pedido de reconhecimento de cidadania italiana;
  • Cópia do RG ou folha de identificação do passaporte. É importante lembrar que CNH e carteiras de identidade profissional não serão aceitas.
  • Certidão de título de eleitor emitido pela Justiça eleitoral incluindo o domicílio do eleitor;
  • Título de eleitor original e cópia;
  • Comprovante de residência recente e nominal.
  • Árvore genealógica: segundo a embaixada, cada requerente maior de idade deverá preencher o próprio modelo.

 

 

Como obter a cidadania italiana?

 

  • Para entrar na fila do consulado italiano, os requerentes devem enviar um pedido do agendamento pelos correios. O custo de cada ficha é de 300 euros e deve ser pago independentemente do resultado do processo; essa tarifa é paga no próprio consulado no cartão de débito, e é obrigatória, conforme a Lei n.89/2014.

Download Ficha de Agendamento Consulado Italiano em São Paulo

Download Ficha de Agendamento Consulado Italiano em Brasília

 

  • A convocação é feita on-line e por ordem de chegada dos pedidos. Enquanto aguarda na fila, você pode reunir todos os documentos listados para apresentar no dia;
  • Assim que o consulado convocar os requerentes, é preciso ter os documentos em mãos;
  • Os documentos devem ser entregues ao consulado italiano para avaliação e depois retornam com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se existe a necessidade de correção ou mais algum documento.
  • Se o processo for aprovado e após sua conclusão, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio consulado italiano.

 

Caso precise, a ação judicial deve ser feita na Itália contra o Consulado italiano, o prazo previsto é de 240 dias. Assim que a sentença judicial sair, será preciso aguardar a convocação do consulado para apresentar a documentação e em seguida enviá-la ao consulado italiano para que sejam avaliados. Em caso de aprovação, já é possível fazer a solicitação do passaporte italiano.

Cada necessidade requer um processo diferente. Mas é possível estimar o valor total. Não se esqueça de incluir despesas como pesquisas de documentos, xerox, traduções, correios e emissão de documentos.

Se você optar por fazer o processo na Itália, os custos são diferentes, já que você terá gastos com hospedagem, passagem aérea, transporte, etc. Neste caso, se você possui uma conta em seu nome na Itália é possível fazer uma transferência internacional, facilitando o seu acesso a moeda estrangeira para pagamento de serviços e documentação.

Esse tipo de envio é caracterizado pelo Banco Central como Disponibilidade no Exterior, e incorre IOF (Imposto sob Operações Financeiras) de 1,1%.

Além disso, mesmo que o processo seja realizado aqui no Brasil, podem haver algumas taxas cobradas pelo Comune italiano referente a busca e envio de documentações que estejam na Itália, como é o caso do Estratto dell’Atto di Nascita. Você poderá pagar essas taxas por meio de uma transferência internacional.

Neste caso, a remessa será enviada para uma conta em nome de outra pessoa no exterior, o que caracteriza um Pagamento de Serviços. Para esse tipo de serviço, incorre IOF de 0,38também é isento de IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).

 

Como fazer uma Remessa Internacional?

 

Na Confidence Câmbio é possível realizar sua transferência internacional com segurança e ao vantagem de que o dinheiro chega ao exterior em média em 48 horas após a confirmação do pagamento aqui no Brasil. Além disso, você pode fazer tudo sem sair da sua casa, acessando o nosso Aplicativo ou pela Loja Online.

Na Loja Online ou no Aplicativo o processo é seguro e simples:

  • Selecione o país, a moeda e a quantidade de dinheiro que deseja enviar.
  • Realize o seu cadastro gratuitamente. Se você já possui cadastro, faça login. Não se esqueça de cadastrar também a pessoa para quem você deseja enviar o dinheiro no exterior.
  • Escolha o motivo da transferência. Por exemplo, escolha Disponibilidade ao Exterior quando for uma transferência para uma conta em seu nome, ou Pagamento de Serviços, quando for transferir para uma Comune Italiana, para o pagamento de alguma taxa. Essa classificação é exigida e padronizada pelo Banco Central, para entender o motivo de saída de dinheiro do Brasil
  • Confirme os dados do pedido e faça o pagamento por boleto ou transferência bancária.

 

Lembrando que você pode acompanhar o status de sua transferência internacional pela nossa Loja Online ou Aplicativo, disponível na Apple Store e Google Play. Se ainda estiver com dúvidas, entre em contato com um de nossos especialistas em câmbio por meio de chat, e-mail ou telefone.

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