A história do passaporte

Microchips, hologramas, biometria, códigos de barras. Os passaportes de hoje são verdadeiros feitos da tecnologia moderna, especialmente se considerarmos suas origens, que remontam à era bíblica. Colocamos a lupa nesse assunto para lá de interessante e resumimos os achados aqui: afinal, qual é a história do passaporte? E qual sua importância para a sociedade e o mundo?

Já contamos aqui no Blog que a primeira menção a um objeto similar ao passaporte está descrita na Bíblia, no livro de Neemias (aliás, se você ainda não leu esse post, dá tempo: 8 curiosidades sobre passaporte). Vale recapitular: por volta do ano de 450 a.C., Neemias, designado copeiro do rei Artaxerxes I do Império Persa, pediu permissão para atravessar territórios além do Rio Eufrates, rumo à Judeia. O propósito da viagem era reconstruir os muros de Jerusalém. O governante entregou, então, um documento que pode ser considerado um antepassado do passaporte: uma carta que pedia passagem segura ao viajante.

O historiador Martin Lloyd, em The Passport: The History of Man’s Most Traveled Document, explica que, séculos atrás, esse passe de salvo-conduto foi projetado para conceder a um inimigo “passagem dentro e fora de um reino para fins de suas negociações”. Era basicamente um manuscrito que funcionava como uma espécie de acordo entre cavalheiros: dois governantes reconheciam através dele a autoridade um do outro e, assim, um eventual cruzamento de fronteira hostil não resultaria em guerra.

Além da Bíblia, outra referência antiga, datada do século 15, aparece na Grã-Bretanha, durante o reinado de Henrique V, em um Ato do Parlamento. Naquela época, os documentos que permitiam que as pessoas transitassem por diferentes terras eram emitidos pelo rei para qualquer cidadão, inglês ou não – os súditos pagavam uma taxa para adquirir. A autoridade do monarca lhe garantia um “auto-salvo-conduto” que continua valendo até hoje. Isso explica por que a atual rainha do Reino Unido, Elizabeth II, não precisa de passaporte para viajar ao exterior (benefício que não se estende ao restante da Família Real).

Com o crescimento do comércio internacional, no século 17, a demanda aumentou, exigindo aprimoramento da documentação. Em alguns países da Europa, os passaportes eram pré-impressos, com seções em branco a serem preenchidas conforme a necessidade. Para combater a falsificação, lançava-se mão de recursos de segurança, como gravuras detalhadas, selos de cera complexos e a assinatura do rei. Até esse ponto da história, os passaportes não eram exatamente uma exigência para viagens internacionais. Cada país definia o formato com o qual iria trabalhar, o viajante solicitava, apresentava e pronto, embarque liberado. Foi diante de um planeta em recuperação da  Primeira Guerra Mundial que líderes de diversas partes do globo se viram obrigados a rever a questão.

A ideia de um passaporte de padrão mundial surgiu em 1920 e era defendida pela Liga das Nações – organização internacional cujo propósito era manter a paz e a ordem, evitando assim conflitos desastrosos (como o que havia acabado de devastar a Europa). Em um evento realizado em Paris, na França, foram definidas as características de uso e confecção do documento. Os 42 países-membros fundadores da Liga, incluindo o Brasil, aderiram ao modelo, que permanece em vigor, com pequenas alterações, até hoje: um livreto com 15,5 cm de altura por 10 cm de largura, de capa firme, contendo o nome do país, o brasão de armas centralizado e mais 32 páginas. De acordo com a Revista Superinteressante, “no começo da padronização, precisavam ser escritos em francês e na língua do país”.

Um passaporte não é apenas uma necessidade para quem tira férias; tem a ver com a liberdade do indivíduo, seu direito de viver e trabalhar em outros lugares, em muitos casos, um estilo de vida melhor. E é poderoso! Ele é aceito como documento de identidade por nações que não aquela responsável pela sua emissão – algo que não acontece com outras certidões ou registros. Na prática, nunca deixou de cumprir sua função original: um pedido de uma autoridade governante a outra, para que você, portador, tenha assistência do país que o recebe. Legal, não é? Mais um detalhe curioso: seu passaporte não ‘pertence’ a você e, sim, ao governo que o produziu (a primeira página diz ‘esse passaporte pertence ao país X”. Dá uma olhada no seu!).

Fontes: Superinteressante, National Geographic, The Guardian e Forbes.